Milena Teixeira
TSE avalia proposta que prevê restrições a canais de grande audiência na reta final da eleição
Milena Teixeira
21/10/2026 15:47
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Integrantes das campanhas do presidente Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acompanham com atenção uma proposta de resolução que circulou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prevê a proibição de “canais com grande audiência” no período entre 48 horas antes da votação e 24 horas após o encerramento das eleições.
Segundo fontes das duas campanhas ouvidas pela coluna, apesar de sinalizações divergentes de ministros da Corte, a tendência, neste momento, é que a medida não avance no tribunal.
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Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE
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Nunes Marques pede à área técnica do TSE análise sobre "Exército do Lula"
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Debate entre Flávio Bolsonaro e Lula na Band
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Integrantes do TSE teriam indicado que não seria oportuno promover uma mudança dessa natureza na reta final da campanha, diante do risco de provocar reações e alterar as regras eleitorais a poucos dias da votação.
Aliados de Lula avaliam que uma eventual aprovação da proposta seria controversa e poderia ser interpretada como um sinal de desespero da campanha de Flávio , além de uma tentativa de “levar no tapetão” uma disputa que deveria ser definida nas urnas.
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No entorno de Flávio Bolsonaro, por outro lado, interlocutores afirmam ter recebido sinalizações de que a iniciativa ainda poderia avançar no TSE. Até o momento, porém, não há definição sobre o destino da proposta nem indicação conclusiva de que a maioria dos ministros apoie a medida.
A proposta
A minuta traz no texto a justificativa de que a Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, deve ser alterada “para dispor sobre a proteção reforçada da integridade do processo eleitoral no período crítico do pleito”.
No texto ainda só no campo da discussão, é considerado que canais com mais de 200 mil seguidores têm potencial de interferir no alcance da propaganda, da mesma forma que conteúdos impulsionados. E que cabe ao TSE regulamentar a propaganda eleitoral de acordo com o cenário e as ferramentas tecnológicas existentes em cada momento eleitoral.
Duas reuniões
Em nota à imprensa, divulgada nesta quarta-feira (21/10), o gabinete do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, afirmou que o tema foi debatido duas vezes em reuniões realizadas na sexta-feira (16/10) e na terça-feira (20/10).
Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos.
Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar.
“A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal”, diz a nota.
O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos.
