Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Presidente se posicionou a favor da medida durante sabatina da TV Globo nesta quinta-feira (15)

15 out 2026 - 21h45

(atualizado às 21h49)

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- Por: Redação Terra

Atual presidente Lula disputa a reeleição com Flávio Bolsonaro (PL).

Foto: Wilton Junior/ Estadão / Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina da TV Globo.

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"Sou favorável a reduzir para 16 [anos]. [...] Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo", declarou.

Lula, no entanto, defendeu que a discussão seja feita em outra proposta de emenda à Constituição (PEC), sem alterações no texto da PEC da Segurança Pública. Segundo o presidente, a inclusão do tema na proposta em tramitação poderia atrasar sua aprovação.

O candidato à reeleição havia orientado aliados a votar a PEC da Segurança Pública sem emendas para acelerar a tramitação. A decisão interrompeu a articulação do líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), que trabalhava para incluir na proposta uma emenda que reduzisse a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A iniciativa provocou divergências na bancada petista, historicamente contrária à redução da maioridade penal. Parte da campanha de reeleição de Lula defendia a mudança como uma forma de evitar que a oposição monopolizasse o discurso sobre o endurecimento das políticas de segurança pública.

Fonte: Portal Terra

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